David Castilho
EQUIPE
24/10/2026 • 14:01
Vamos conversar um pouco sobre planos de educação. Cada nível de governo (municipal, estadual e federal) elabora seus planos para orientar a política educacional a longo prazo, buscando garantir qualidade e equidade na educação.
No caso da questão, temos o Plano Municipal de Educação (PME) de Salvador, instituído pela lei nº 9.105/2016, e o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela lei nº 15.388/2026. O PME tem prazo de vigência (geralmente 10 anos) e seu propósito é guiar ações no âmbito municipal, alinhando-se ao PNE, que tem alcance nacional.
O importante é entender que o PME não perde validade automaticamente quando o PNE é renovado. O PNE serve como uma referência nacional, e os PMEs devem estar alinhados a ele, respeitando suas metas, mas mantendo sua autonomia para ajustar as ações locais. Portanto, a escola deve planejar suas metas levando em conta tanto o PME quanto o novo PNE, com coerência e integração, sem substituir um pelo outro ou aguardar novas definições para agir.
Assim, a alternativa que melhor expressa essa conduta é a letra a), que reconhece a vigência do PME, seu monitoramento a cada dois anos, e a necessidade de manter coerência com as diretrizes do novo PNE.
Gabarito: a
No caso da questão, temos o Plano Municipal de Educação (PME) de Salvador, instituído pela lei nº 9.105/2016, e o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela lei nº 15.388/2026. O PME tem prazo de vigência (geralmente 10 anos) e seu propósito é guiar ações no âmbito municipal, alinhando-se ao PNE, que tem alcance nacional.
O importante é entender que o PME não perde validade automaticamente quando o PNE é renovado. O PNE serve como uma referência nacional, e os PMEs devem estar alinhados a ele, respeitando suas metas, mas mantendo sua autonomia para ajustar as ações locais. Portanto, a escola deve planejar suas metas levando em conta tanto o PME quanto o novo PNE, com coerência e integração, sem substituir um pelo outro ou aguardar novas definições para agir.
Assim, a alternativa que melhor expressa essa conduta é a letra a), que reconhece a vigência do PME, seu monitoramento a cada dois anos, e a necessidade de manter coerência com as diretrizes do novo PNE.
Gabarito: a