Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2026 • 14:01
Vamos falar um pouco sobre o Custo Aluno-Qualidade, ou CAQ, uma ferramenta criada para garantir um financiamento mais justo e adequado da educação pública, considerando as diferentes realidades das escolas. A Emenda Constitucional nº 108/2020 introduziu o CAQ para que o cálculo dos recursos do Fundeb leve em conta não só o número de alunos, mas também características específicas como etapa de ensino, jornada escolar (tempo integral ou parcial) e contexto socioeconômico, contemplando a necessidade de maior investimento em locais com maior vulnerabilidade.
No caso apresentado, temos duas escolas com condições diferentes: uma de ensino fundamental em tempo integral localizada em área de vulnerabilidade social e uma escola de educação infantil em período parcial situada em região central. Isso é importante porque o CAQ prevê ponderações para distribuir recursos de forma diferenciada, valorizando, por exemplo, a jornada integral e o atendimento a populações vulneráveis, que demandam mais investimento.
A alternativa correta deve refletir essa lógica de distribuição específica e diferenciada. A alternativa A está incorreta porque o CAQ não estabelece um valor único nacional sem ponderações. A C afirma algo contrário ao previsto, já que o CAQ não dá prioridade a escolas em jornada parcial por conta de economia de escala — pelo contrário, valoriza a jornada integral. A D está equivocada porque o CAQ não é usado apenas como parâmetro para piso salarial, mas para o cálculo dos recursos referentes ao custo por aluno. A E ignora que já existe regulamentação para aplicação do CAQ, não é necessário aguardar parâmetros nacionais para implementar ponderações.
Portanto, a alternativa B é a correta, pois orienta a distribuição dos recursos conforme as ponderações do CAQ, garantindo valor per capita diferenciado para a escola em tempo integral localizada em área de vulnerabilidade social, respeitando a legislação e a lógica do financiamento público da educação.
Gabarito: B.
No caso apresentado, temos duas escolas com condições diferentes: uma de ensino fundamental em tempo integral localizada em área de vulnerabilidade social e uma escola de educação infantil em período parcial situada em região central. Isso é importante porque o CAQ prevê ponderações para distribuir recursos de forma diferenciada, valorizando, por exemplo, a jornada integral e o atendimento a populações vulneráveis, que demandam mais investimento.
A alternativa correta deve refletir essa lógica de distribuição específica e diferenciada. A alternativa A está incorreta porque o CAQ não estabelece um valor único nacional sem ponderações. A C afirma algo contrário ao previsto, já que o CAQ não dá prioridade a escolas em jornada parcial por conta de economia de escala — pelo contrário, valoriza a jornada integral. A D está equivocada porque o CAQ não é usado apenas como parâmetro para piso salarial, mas para o cálculo dos recursos referentes ao custo por aluno. A E ignora que já existe regulamentação para aplicação do CAQ, não é necessário aguardar parâmetros nacionais para implementar ponderações.
Portanto, a alternativa B é a correta, pois orienta a distribuição dos recursos conforme as ponderações do CAQ, garantindo valor per capita diferenciado para a escola em tempo integral localizada em área de vulnerabilidade social, respeitando a legislação e a lógica do financiamento público da educação.
Gabarito: B.