Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2026 • 08:01
Vamos conversar sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a famosa LDB, que é a lei que organiza toda a educação brasileira, desde a educação básica até o ensino superior. Ela define como a educação deve funcionar, quem é responsável, e quais são os princípios fundamentais para garantir uma educação de qualidade para todos.
Analisando as alternativas:
A letra a está errada porque a educação não se restringe apenas ao ambiente escolar. A LDB reconhece que a educação ocorre também na família, no trabalho e na convivência social.
A letra b traz algo estranho: fala em "princípios de privacidade e solidariedade com os animais", que não estão previstos na LDB. A lei fala em princípios como igualdade, liberdade e respeito à dignidade humana, mas não menciona solidariedade especificamente com animais.
A letra c diz que o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática em todas as instituições, públicas ou privadas. Isso não está correto, pois a gestão democrática é exigida nas instituições públicas, e não necessariamente nas privadas.
A letra d afirma que o Estado deve garantir educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos, estruturada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Isso está correto, de acordo com a LDB, que estabelece essa faixa etária para a educação básica.
A letra e fala que não há obrigatoriedade legal para matricular crianças a partir dos 4 anos na educação básica, o que é falso, já que o ensino pré-escolar é obrigatório a partir dessa idade.
Portanto, a única alternativa correta é a letra d.
Analisando as alternativas:
A letra a está errada porque a educação não se restringe apenas ao ambiente escolar. A LDB reconhece que a educação ocorre também na família, no trabalho e na convivência social.
A letra b traz algo estranho: fala em "princípios de privacidade e solidariedade com os animais", que não estão previstos na LDB. A lei fala em princípios como igualdade, liberdade e respeito à dignidade humana, mas não menciona solidariedade especificamente com animais.
A letra c diz que o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática em todas as instituições, públicas ou privadas. Isso não está correto, pois a gestão democrática é exigida nas instituições públicas, e não necessariamente nas privadas.
A letra d afirma que o Estado deve garantir educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos, estruturada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Isso está correto, de acordo com a LDB, que estabelece essa faixa etária para a educação básica.
A letra e fala que não há obrigatoriedade legal para matricular crianças a partir dos 4 anos na educação básica, o que é falso, já que o ensino pré-escolar é obrigatório a partir dessa idade.
Portanto, a única alternativa correta é a letra d.