Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2026 • 06:01
Vamos entender um pouco sobre a estrutura dos sistemas de ensino conforme a Lei nº 9.394/1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei define como a educação deve ser organizada no Brasil e estabelece competências para os diferentes entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
No caso específico do ensino infantil e fundamental, a responsabilidade pela oferta da educação básica é compartilhada, mas cada nível tem seu foco principal. A educação infantil pode estar sob responsabilidade dos municípios, enquanto o ensino fundamental é geralmente responsabilidade dos municípios, mas pode envolver os sistemas estaduais em municípios que não possuem capacidade ou estrutura, e o ensino médio é de responsabilidade dos estados.
A questão pede para identificar a quais sistemas de ensino pertencem as instituições de ensino fundamental, médio e infantil mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de educação infantil privadas.
Pelo que diz a LDB, as instituições mantidas pelo Poder Público municipal integram o sistema municipal de ensino, justamente porque a prefeitura atua diretamente nessas etapas, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental. Por outro lado, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada se vinculam ao sistema municipal de ensino, pois a educação infantil municipal tem suas normas e padrão.
Sendo assim, a resposta correta é a letra c) Os sistemas municipais de ensino, pois as instituições mantidas pelo poder público municipal integram esse sistema, e as instituições privadas de educação infantil estão vinculadas ao sistema municipal para fins de regulação.
Gabarito final: letra c.
No caso específico do ensino infantil e fundamental, a responsabilidade pela oferta da educação básica é compartilhada, mas cada nível tem seu foco principal. A educação infantil pode estar sob responsabilidade dos municípios, enquanto o ensino fundamental é geralmente responsabilidade dos municípios, mas pode envolver os sistemas estaduais em municípios que não possuem capacidade ou estrutura, e o ensino médio é de responsabilidade dos estados.
A questão pede para identificar a quais sistemas de ensino pertencem as instituições de ensino fundamental, médio e infantil mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de educação infantil privadas.
Pelo que diz a LDB, as instituições mantidas pelo Poder Público municipal integram o sistema municipal de ensino, justamente porque a prefeitura atua diretamente nessas etapas, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental. Por outro lado, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada se vinculam ao sistema municipal de ensino, pois a educação infantil municipal tem suas normas e padrão.
Sendo assim, a resposta correta é a letra c) Os sistemas municipais de ensino, pois as instituições mantidas pelo poder público municipal integram esse sistema, e as instituições privadas de educação infantil estão vinculadas ao sistema municipal para fins de regulação.
Gabarito final: letra c.