O Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar ...

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política importante que estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira por um período de 10 anos. Ele está alinhado ao Artigo 214 da Constituição Federal, que trata do ensino e da educação. O Artigo 2º do PNE apresenta as diretrizes para guiar as ações educativas no país.

Essas diretrizes incluem aspectos como a superação das desigualdades educacionais, a promoção da qualidade, a valorização dos profissionais da educação, a gestão democrática, a erradicação do analfabetismo entre outras. Cada alternativa da questão tenta relacionar algumas dessas diretrizes, mas é importante analisar se estão corretas e completas.

Na alternativa a), apresenta “superação das igualdades educacionais” (na verdade, é superação das desigualdades) e promoção da cidadania e da erradicação da discriminação, o que está parcialmente correto, mas a expressão 'superação das igualdades' está errada.

Na alternativa b), fala em melhoria da qualidade da educação, o que é correto, mas menciona 'formação para a cidadania sem ênfase nos valores morais e éticos', o que é contrário às diretrizes do PNE, pois elas valorizam os princípios éticos.

Alternativa c) cita valorização dos profissionais e promoção do respeito aos direitos humanos, porém exclui 'diversidade e sustentabilidade socioambiental', o que é incorreto, pois o PNE abrange essa inclusão.

Alternativa d) fala em gestão democrática e erradicação do analfabetismo, ambas realmente são diretrizes do PNE e correspondem ao artigo 2º.

Alternativa e) menciona universalização do atendimento escolar, que é uma diretriz válida, porém fala em aumento de universidades públicas, que não é uma diretriz expressa no artigo 2º do PNE.

Portanto, a alternativa correta que apresenta duas diretrizes constantes no artigo 2º do PNE é a alternativa d).