Em determinado Município, a Secretaria de Educação pretende uniformizar...

Em determinado Município, a Secretaria de Educação pretende uniformizar a atuação dos órgãos colegiados vinculados à política educacional. Para tanto, propõe atribuir ao Conselho Escolar comp...


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Em determinado Município, a Secretaria de Educação pretende uniformizar a atuação dos órgãos colegiados vinculados à política educacional. Para tanto, propõe atribuir ao Conselho Escolar competências relativas à gestão da unidade de ensino e ao Conselho Municipal de Educação funções relacionadas ao sistema municipal. Considerando a distinção entre esses colegiados, assinale a afirmativa CORRETA:
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    23/10/2026 • 23:01
    Vamos conversar sobre os Conselhos Escolares e os Conselhos Municipais de Educação, que são órgãos colegiados importantes no campo da educação. É fundamental entender a distinção clara entre eles, pois cada um tem competências e atribuições diferentes.

    O Conselho Escolar está atrelado diretamente à unidade de ensino, participando ativamente da gestão daquela escola específica. Isso inclui decisões administrativas, pedagógicas e financeiras, ou seja, ele cuida do dia a dia da escola, assegurando que as necessidades da comunidade escolar sejam atendidas.

    Já o Conselho Municipal de Educação atua em um nível mais amplo, relacionado ao sistema municipal de ensino como um todo. Ele possui funções normativas, consultivas, deliberativas e de fiscalização, orientando, supervisionando e deliberando sobre políticas públicas e diretrizes educacionais no âmbito do município. Ele não entra na gestão diária das escolas, mas atua em nível macro, cuidando do sistema de ensino municipal.

    Dadas essas definições, a única alternativa que corresponde corretamente ao papel de cada um é a letra c), que destaca que o Conselho Escolar atua na unidade de ensino nas esferas administrativa, pedagógica e financeira, enquanto o Conselho Municipal de Educação exerce funções normativas, consultivas, deliberativas e fiscalizadoras.

    Gabarito: letra c.
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