Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2026 • 23:01
Vamos analisar o tema da gestão democrática e autonomia nas escolas públicas conforme a Lei 9.394/96 (LDB). Essa lei rege a educação nacional e fala sobre a participação dos profissionais da educação, autonomia das unidades escolares e elaboração da proposta pedagógica.
Primeiro, a gestão democrática no ensino público da educação básica deve ser definida pelos sistemas de ensino, considerando suas peculiaridades e o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Segundo, a autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira é assegurada às unidades escolares públicas, mas não em grau pleno e uniforme e deve respeitar as normas gerais de direito financeiro público. Logo, a segunda afirmativa é falsa.
Terceiro, os estabelecimentos de ensino têm a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, desde que respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, o que torna a terceira afirmativa verdadeira.
Quarto, os docentes realmente participam da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, então a quarta afirmativa é verdadeira.
Assim, temos a sequência: V (primeira), F (segunda), V (terceira), V (quarta). Isso corresponde à alternativa e).
Primeiro, a gestão democrática no ensino público da educação básica deve ser definida pelos sistemas de ensino, considerando suas peculiaridades e o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Segundo, a autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira é assegurada às unidades escolares públicas, mas não em grau pleno e uniforme e deve respeitar as normas gerais de direito financeiro público. Logo, a segunda afirmativa é falsa.
Terceiro, os estabelecimentos de ensino têm a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, desde que respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, o que torna a terceira afirmativa verdadeira.
Quarto, os docentes realmente participam da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, então a quarta afirmativa é verdadeira.
Assim, temos a sequência: V (primeira), F (segunda), V (terceira), V (quarta). Isso corresponde à alternativa e).