Equipe Gabarite
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23/10/2026 • 14:01
Vamos entender o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece sobre o direito à educação e o dever de educar. A LDB trata de forma clara sobre as etapas da educação básica e o atendimento gratuito nelas.
Primeiro, a educação infantil é destinada a crianças até 5 anos, não até 8 anos, como está na primeira afirmativa, portanto ela está errada. Depois, a educação básica obrigatória compreende o ensino fundamental dos 6 aos 14 anos, e o ensino médio, que é facultativo, geralmente dos 15 aos 17 anos; assim, a educação obrigatória vai dos 6 aos 14 anos, ou seja, até o ensino fundamental, e não até 17 anos, logo a segunda afirmativa está incorreta.
Por fim, a lei realmente garante o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para aqueles que não os concluíram na idade própria, de modo a possibilitar a retomada e a conclusão da educação básica. Portanto, a terceira afirmativa é correta.
Assim, a sequência correta das afirmativas é: E (1ª errada) - E (2ª errada) - C (3ª correta). Isso corresponde à alternativa a).
Primeiro, a educação infantil é destinada a crianças até 5 anos, não até 8 anos, como está na primeira afirmativa, portanto ela está errada. Depois, a educação básica obrigatória compreende o ensino fundamental dos 6 aos 14 anos, e o ensino médio, que é facultativo, geralmente dos 15 aos 17 anos; assim, a educação obrigatória vai dos 6 aos 14 anos, ou seja, até o ensino fundamental, e não até 17 anos, logo a segunda afirmativa está incorreta.
Por fim, a lei realmente garante o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para aqueles que não os concluíram na idade própria, de modo a possibilitar a retomada e a conclusão da educação básica. Portanto, a terceira afirmativa é correta.
Assim, a sequência correta das afirmativas é: E (1ª errada) - E (2ª errada) - C (3ª correta). Isso corresponde à alternativa a).