O art. 3º do Plano Nacional de Educação (PNE)...

O art. 3º do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece as seguintes diretrizes, a serem observadas nos planos decenais dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic...


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O art. 3º do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece as seguintes diretrizes, a serem observadas nos planos decenais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:



I. Garantia de ambiente de aprendizado plural e debate crítico de diferentes perspectivas.


II. Promoção do desenvolvimento socioambiental, cultural, tecnológico e econômico.


III. Verticalização do planejamento da política educacional no âmbito local, regional e nacional.



Quais estão corretas?

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    23/10/2026 • 14:01
    O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política pública que orienta as metas para o desenvolvimento da educação no Brasil em um período de dez anos. O artigo 3º do PNE trata das diretrizes que devem ser observadas nos planos decenais estaduais e municipais, garantindo uma unidade e coerência nas ações educacionais em todo o país.

    É importante entender que o PNE valoriza o ambiente plural e o debate crítico, pois a educação deve promover múltiplas perspectivas e o respeito à diversidade, o que está refletido na afirmativa I.

    Além disso, a promoção do desenvolvimento socioambiental, cultural, tecnológico e econômico também é uma diretriz presente no PNE. A educação não pode estar dissociada do contexto social e ambiental que a cerca, por isso, temos a afirmativa II correta.

    Por outro lado, a afirmativa III fala sobre a verticalização do planejamento da política educacional. Isso não condiz com o que prevê o PNE, que preza por um planejamento integrado e cooperativo entre os níveis federais, estaduais e municipais, e não uma verticalização, que implicaria uma linha de comando rígida e centralizada.

    Portanto, as assertivas I e II estão corretas, e a III está incorreta.

    Gabarito: apenas I e II corretas, ou seja, alternativa b.
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