À luz do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) da Cidade de Itanhaém ...

Vamos analisar cada uma das assertivas à luz do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) e dos direitos da criança na educação infantil.

A primeira afirmação fala sobre o atendimento educacional especializado para crianças com deficiências, ressaltando a importância da articulação com o ensino regular, para desenvolver suas potencialidades sem isolamento. Isso está alinhado com os princípios da inclusão escolar e do respeito à diversidade, muito valorizados no PMPI e em políticas educacionais atuais.

A segunda afirmação trata da obrigatoriedade da Educação Infantil a partir dos 4 anos, enfatizando o papel da escola como espaço tanto de cuidado quanto de educação, incluindo o desenvolvimento de hábitos e responsabilidades com mediação adulta. Essa concepção é correta e coerente com o que preconiza o PMPI e a legislação referente à Educação Infantil.

A terceira afirmativa destaca o brincar como direito da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O brincar deve promover aprendizagens relacionadas a limites, convivência comunitária e superação de estereótipos, sendo, portanto, uma prática educativa fundamental. Está correta e bem fundamentada.

A quarta afirmativa sugere que a vivência do território deve ser evitada na Educação Infantil porque a criança não tem maturidade para isso. Essa ideia vai contra as orientações do PMPI, que valorizam o contato com o território para o desenvolvimento da criança, promovendo a compreensão do seu meio social e cultural desde cedo. Portanto, essa assertiva está incorreta.

Concluindo, as assertivas I, II e III estão corretas, já a IV está errada. Assim, a alternativa que corresponde a isso é a letra d) I, II e III, apenas.