De acordo com o Art. 2º da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e ...

Vamos começar falando um pouco sobre a Lei nº 9.394/1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei é fundamental para entender como a educação deve ser organizada no Brasil. O Artigo 2º dessa lei trata diretamente da finalidade da educação. Ele deixa claro que o objetivo principal não é apenas formar para o mercado de trabalho, nem apenas garantir liberdades e direitos individuais, embora esses aspectos sejam importantes. A LDB foca no desenvolvimento integral do educando, ou seja, além da qualificação profissional, também está a formação para a cidadania – algo essencial para a participação consciente na sociedade. Portanto, a educação tem um papel amplo, envolvendo o crescimento pessoal, social e profissional.

Ao olharmos as alternativas, podemos descartar a letra a), pois a educação não é exclusiva para o mercado de trabalho. A letra b) fala sobre liberdade, que é importante, mas não expressa a finalidade principal da educação segundo o artigo. A alternativa c) enfatiza o desenvolvimento físico e desportivo, que é parte da educação, mas não seu propósito central. A alternativa e) menciona ensino gratuito, que é um direito previsto, porém não é a finalidade em si. Já a alternativa d) abrange o pleno desenvolvimento, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, exatamente como o Art. 2º da LDB define.

Portanto, o gabarito correto é a letra d).