A organização dos anos iniciais em rede pública apoia-se em normas nacionais ...

Essa questão traz um tema fundamental para a organização dos anos iniciais do Ensino Fundamental na rede pública: a estrutura do bloco inicial e a avaliação escolar, conforme normas nacionais. Começando pela Resolução CNE/CEB nº 7/2010, ela realmente define que os três primeiros anos do Ensino Fundamental formam um bloco pedagógico contínuo, ou seja, mesmo que a escola trabalhe com regime seriado, não pode haver interrupção nesse ciclo, garantindo assim uma abordagem integrada e mais coerente para essa fase.
Sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, instituído em 2012, o foco é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, e não ao final do 5º ano, como colocado na sentença II. Isso é um engano comum e muito importante a se notar.
Por fim, a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 também deixa claro que a avaliação nessa fase deve ser contínua, processual, formativa e participativa, priorizando os aspectos qualitativos e não meramente quantitativos, reforçando a ideia de um acompanhamento real do processo de aprendizagem da criança.
Logo, as sentenças I e III estão corretas, enquanto a II está incorreta pela data e pelo ano final da alfabetização indicada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) I e III, apenas.