Considerando os dispositivos constitucionais, o ensino é um direito humano fu...

Considerando os dispositivos constitucionais, o ensino é um direito humano fundamental, garantido a todos sem discriminação, com pleno desenvolvimento da pessoa e preparo para o exercício da cidada...


publicidade
Considerando os dispositivos constitucionais, o ensino é um direito humano fundamental, garantido a todos sem discriminação, com pleno desenvolvimento da pessoa e preparo para o exercício da cidadania, visando o desenvolvimento integral. Conforme esse direito, assinale a resposta correta:
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    04/11/2026 • 08:01
    Quando falamos sobre o direito à educação, estamos discutindo um tema fundamental e garantido pela Constituição Federal do Brasil. O ensino é considerado um direito humano essencial, visando ao desenvolvimento completo da pessoa e sua preparação para o exercício da cidadania. A Constituição também determina que a educação básica deve ser gratuita e obrigatória, garantindo acesso e permanência dos alunos, independentemente da idade, incluindo mecanismos para quem não teve a oportunidade na idade regular. Portanto, o Estado tem a responsabilidade de assegurar essa oferta educacional de forma ampla e inclusiva.

    Analisando as alternativas:
    a) está incorreta, pois a obrigatoriedade da educação básica não pode ser flexibilizada por critérios administrativos ou orçamento local.
    b) está correta, pois destaca a obrigação do Estado garantir a oferta gratuita e obrigatória da educação básica em idade legal, incluindo estratégias para alunos fora da idade regular.
    c) está incorreta, pois apesar de o setor privado atuar na educação, a responsabilidade estatal inclui assegurar a oferta pública e a regulação, não primando pela autonomia ampla e predominância do setor privado.
    d) está incorreta, pois a prioridade de investimentos deve ser nas etapas iniciais da educação básica, que são a base para o desenvolvimento futuro, e não aumentar os recursos para o ensino superior em detrimento das etapas iniciais.

    Dessa forma, a alternativa correta é a letra b).
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.