O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um dos principais instrumentos ...

O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um dos principais instrumentos no âmbito das políticas públicas para o desenvolvimento e a efetivação de uma educação de qualidade em nosso país. O com...


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O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um dos principais instrumentos no âmbito das políticas públicas para o desenvolvimento e a efetivação de uma educação de qualidade em nosso país. O comando para a existência do PNE é dado pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB/1996, determinando que ele deve apresentar diretrizes e metas para período de
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    04/11/2026 • 06:01
    O Plano Nacional de Educação (PNE) é um importante documento que orienta as políticas públicas educacionais no Brasil, definindo metas e diretrizes para melhorar a educação. A sua existência e elaboração são determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que o PNE deve ter vigência por um período específico. Segundo a LDB, o PNE deve apresentar diretrizes e metas para um período de dez anos, permitindo uma visão de médio e longo prazo para o desenvolvimento da educação no país. Portanto, a resposta correta é a alternativa d) dez anos.
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