As instituições públicas de educação superior, ao assegurarem a existência de...

Vamos analisar essa questão que fala sobre a organização das instituições públicas de educação superior conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9.394/1996. Essa lei estabelece princípios fundamentais para a gestão e funcionamento da educação no Brasil, tanto na educação básica quanto na superior.

No caso das instituições públicas de ensino superior, a LDBEN exige que existam órgãos colegiados deliberativos, ou seja, grupos formados por diferentes segmentos da comunidade acadêmica, local e regional para tomar decisões importantes sobre a instituição. Isso garante que a gestão seja compartilhada e aberta à participação democrática de professores, estudantes, servidores e outros interessados.

Dentre as alternativas apresentadas, a que está alinhada a esse princípio é a letra 'a', que fala sobre a necessidade de que esses órgãos colegiados cumpram com o princípio da gestão democrática. Esse princípio está explícito na LDB e reforça a participação coletiva e plural nas decisões, permitindo que todos os segmentos da comunidade influenciem os rumos da instituição.

As outras alternativas, embora mencionem aspectos importantes da educação, como o PPP (Projeto Político-Pedagógico), avaliação contínua, demandas sociais e indicação de conteúdos, não se relacionam diretamente com o papel dos órgãos colegiados conforme a LDB, especialmente no que diz respeito à participação e deliberação democrática.

Portanto, a resposta correta é a alternativa 'a'.