O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) entende por ...

a) A potencialidade humana de aprender e ensinar a partir do conhecimento enciclopédico produzido pela humanidade ao longo do tempo.

b) Os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

c) As ações desenvolvidas no âmbito da sala de aula e reconhecidas sob a tutela, ou ao menos a fiscalização, promovida por instituições reconhecidas e autorizadas no âmbito da lei em suas respectivas atribuições.

d) As práticas de interação social que ocorrem na escola e que visam o amplo desenvolvimento das potencialidades dos educandos, bem como, aquelas conduzidas por um professor que tenha a formação acadêmica necessária para o desenvolvimento de tal atividade.

e) Os processos de ensino-aprendizagem que se desenvolvem em instituições onde a produção de saber e conhecimento ocupem o centro dentre as preocupações cotidianas que ali se apresentam.