Ao considerar o artigo 16 da Lei n. 9.394/1996, marque a afirmação CORRETA qu...

Ao considerar o artigo 16 da Lei n. 9.394/1996, marque a afirmação CORRETA que compreende o Sistema Federal de Ensino:


publicidade
Ao considerar o artigo 16 da Lei n. 9.394/1996, marque a afirmação CORRETA que compreende o Sistema Federal de Ensino:
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    04/11/2026 • 01:01
    Vamos falar um pouco sobre o Sistema Federal de Ensino conforme o artigo 16 da Lei 9.394/1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Este artigo trata da organização do Sistema Federal de Ensino, que compreende os órgãos e instituições federais responsáveis pela oferta educacional. Em linhas gerais, o Sistema Federal de Ensino é composto pelas instituições de ensino mantidas pela União, órgãos federais de educação e as instituições criadas e mantidas pela iniciativa privada. Assim, compreende-se que o sistema engloba tanto instituições públicas federais quanto privadas, desde que estejam legalmente autorizadas e em funcionamento no âmbito federal.

    Analisando as opções:
    - A opção (a) cita universidades federais e autarquias, mas acrescenta a especificação "de pesquisas com pessoas em situação de vulnerabilidade social", o que não está previsto explicitamente no artigo.
    - A opção (b) limita-se a instituições federais e estaduais com cursos tecnológicos e de agronegócio, além de órgão federal, o que não abrange a totalidade do Sistema Federal de Ensino.
    - A opção (c) fala de instituições privadas que aderirem ao PROUNI e FIES, programas que não definem institucionalidade do Sistema Federal de Ensino.
    - A opção (d) fala das instituições mantidas pela União, pelas iniciativa privada e órgãos federais de educação, que está exatamente alinhada com o texto legal do artigo 16 da LDB.
    - A opção (e) limita as instituições de educação superior aos que aderem ao SISU e oferecem cursos de formação de professores e tecnólogos, o que não encontra respaldo no artigo.

    Portanto, a opção correta que compreende o Sistema Federal de Ensino conforme o artigo 16 da LDB é a opção (d).
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.