A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ...

A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber:


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A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    04/11/2026 • 01:01
    Vamos falar um pouco sobre a Educação Superior conforme a Lei 9.394 de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei regulamenta os níveis e modalidades de ensino no Brasil, incluindo a educação superior, que abrange diferentes tipos de cursos e programas, cada um com suas características específicas.

    A alternativa (a) está correta ao definir que os cursos de graduação são para quem concluiu o Ensino Médio e passou por processo seletivo. Isso está de acordo com a LDB, que estabelece o Ensino Médio como requisito mínimo para a graduação.

    Sobre a alternativa (b), afirma que os cursos sequenciais por campo do saber podem ser abertos a quem concluiu o ensino fundamental. Porém, a LDB indica que esses cursos são posteriores ao Ensino Médio e não ao fundamental, o que torna essa alternativa incorreta.

    A alternativa (c) trata dos cursos de pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado, especialização e aperfeiçoamento, e indica que são abertos a diplomados em graduação e sequenciais, o que é correto conforme a LDB.

    A alternativa (d), referente a cursos de extensão, apresenta um conceito válido, porém a legislação não condiciona esses cursos a autorizações das secretarias estaduais ou municipais, já que são ofertados pelas próprias instituições de ensino superior.

    Por fim, a alternativa (e) fala sobre cursos livres para pessoas com Ensino Médio na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) e relacionada ao PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), mas a LDB não impõe essas especificidades para cursos livres na educação superior, que são normalmente de livre oferta e não necessariamente vinculados ao PDI ou restritos a quem concluiu o Ensino Médio na modalidade EJA.

    Portanto, as alternativas corretas e alinhadas com a LDB são a (a) e a (c). Como a questão não pede múltipla escolha ou não especifica qual alternativa correta, e dado que só a (a) está em total conformidade estrita sobre Educação Superior, pode-se considerar a (a) como a que melhor responde à questão.
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