A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ...

A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber:

Q1160391 • Pedagogia • Legislação da Educação • UNIFAP • UNIFAP • Pedagogo • 2022

A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber:

a) Cursos de Graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham sido classificados em processos seletivos.
b) Cursos sequenciais por campo do saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente.
c) Cursos de Pós-Graduação, compreendendo programas de Mestrado e Doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em curso de Graduação e curso sequencial e que atendam às exigências das instituições de ensino.
d) Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino e pelas secretarias estaduais/municipais de educação.
e) Cursos livres, abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio, na modalidade EJA, que atendam aos requisitos previstos no PDI das instituições de ensino superior.

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Questões sobre Legislação da Educação

1

Q1161413 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II - carga horária mínima anual de 700 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 55% (cinquenta e cinco por cento) do total de horas;
V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Está correto o que se afirma em:
- a) I,II,III e V.
- b) II,III e V.
- c) I,III e V.
- d) I,II,III,IV e V.
- e) III,IV e V.
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2

Q1161412 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
Alunos com _________ aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.

Preenche corretamente a lacuna:
- a) Transtornos globais do desenvolvimento.
- b) Transtornos de aprendizagem.
- c) Transtorno do espectro autista.
- d) Transtorno opositor desafiador.
- e) Transtorno de déficit de atenção.
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3

Q1161411 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento _________.

Preenche corretamente a lacuna:
- a) da escola.
- b) da alimentação.
- c) do transporte.
- d) da aprendizagem.
- e) do ensino.
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4

Q1161410 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
Educação Especial incorpora os mais do que comprovados princípios de uma forte pedagogia da qual todas as crianças possam se beneficiar. Ela assume que as diferenças humanas são normais e que, em consonância com a aprendizagem de ser adaptada às necessidades da criança, ao invés de se adaptar a criança às assunções pré-concebidas a respeito do ritmo e da natureza do processo de _________.

Preenche corretamente a lacuna:
- a) ensino.
- b) desenvolvimento.
- c) aprendizagem.
- d) conhecimento.
- e) habilidades.
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5

Q1161408 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
Do Atendimento Educacional EspecializadoAEE:
- a) A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa somente os níveis, etapas e modalidades.
- b) A educação especial é uma disciplina que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades.
- c) A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades.
- d) A educação especial é uma modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades no ensino privado.
- e) A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis e etapas.
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6

Q1161405 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais;
III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V – prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII – informar os pais sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
Está correta o que se afirma em:
- a) I,II,III, IV.
- b) II,III,V e VI.
- c) I,II,III,IV e V.
- d) I,III,IV,V e VI.
- e) II,III,IV e VII.
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7

Q1161403 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
A educação, dever da família e do _________ , inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Preenche corretamente a lacuna:
- a) Estado.
- b) Governo.
- c) Município.
- d) Secretaria.
- e) Distritos.
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8

Q1161402 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Professor de Atendimento Educacional Especializado • 2023
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
Está correto o que se afirma em:
- a) I,II,III e IV.
- b) I,II e III.
- c) I,III, IV.
- d) Somente a II.
- e) III e IV.
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9

Q1161400 • Pedagogia • Legislação da Educação • JVL Concursos • Prefeitura de Ribeiro Gonçalves PI • Professor de Polivalência • 2022
“Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.” (LDB 9394/96.art. 26)
Nesse contexto, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), os currículos abrangem obrigatoriamente o estudo
I. do conhecimento do mundo físico e natural.
II. da filosofia moderna e da sociologia.
III. da língua portuguesa e da matemática.
IV. da realidade social e política do Brasil.
V. das ciências humanas e a sociedade mundial.
Estão CORRETAS apenas:
- a) I, II, III e IV.
- b) I, II e III.
- c) I, III e IV.
- d) III, IV e V.
- e) III e V.
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10

Q1161397 • Pedagogia • Legislação da Educação • Avança SP • Prefeitura de Itapecerica da Serra SP • Supervisor de Ensino • 2023
De acordo com a Lei nº 12.796/2013, que alterou a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO
- a) Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
- b) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
- c) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
- d) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção, destinada ao acesso ao ensino fundamental.
- e) Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
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A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ...

A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber:

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