Considerando o regime de colaboração no processo de implantação da BNCC, ass...

Considerando o regime de colaboração no processo de implantação da BNCC, assinale a opção correta.


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Considerando o regime de colaboração no processo de implantação da BNCC, assinale a opção correta.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    04/11/2026 • 00:01
    Vamos falar um pouco sobre o regime de colaboração na implantação da BNCC, que é a Base Nacional Comum Curricular, um documento fundamental para a educação básica no Brasil.

    O regime de colaboração, previsto na Constituição Federal, estabelece que os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – devem trabalhar em conjunto na implementação de políticas públicas educacionais, como a BNCC. Isso significa que cada ente tem responsabilidades diferentes, mas complementares.

    A União, por meio do MEC (Ministério da Educação), coordena, planeja, avalia e desempenha funções normativas, supletivas e redistributivas, ou seja, ela não age sozinha, mas guia e suporta os estados e municípios.

    Já a formação inicial e continuada de professores é uma ação importante, mas não é subsidiária; é parte central da implantação, com responsabilidades compartilhadas.

    Sobre a autonomia das redes de ensino e escolas particulares, elas até têm liberdade para elaborar seus currículos, mas devem respeitar a BNCC como documento normativo básico, garantindo uma base comum nacional.

    Diante disso, a única opção correta é a letra B, que descreve adequadamente o papel dos entes federados no regime de colaboração para a implantação da BNCC.
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