A educação é um direito social garantido pela nossa legislação, especificamen...

A educação é um direito social garantido pela nossa legislação, especificamente exposto na Constituição Federal (CF) de 1988, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pl...


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A educação é um direito social garantido pela nossa legislação, especificamente exposto na Constituição Federal (CF) de 1988, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Acerca do tema, esse dispositivo estabelece que a educação é dever:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    29/10/2026 • 01:01
    Vamos conversar sobre o direito à educação, que é um tema fundamental na Constituição Federal de 1988. A educação está garantida como um direito social, e a CF deixa claro que é dever da família e do Estado promovê-la. Isso quer dizer que a responsabilidade não é exclusiva da União, dos municípios ou de sistemas de ensino isolados. A participação da família também é destacada, pois a educação começa em casa, com apoio e acompanhamento dos pais ou responsáveis. Portanto, o artigo 205 da CF expressa que a educação é dever da família e do Estado, oferecendo a base para a construção da cidadania e o preparo para o trabalho. A alternativa que melhor reflete esse entendimento é a letra b).
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