O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, estabelecido pelo Art...

O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, estabelecido pelo Art. 214 da CF/88, visa articular o sistema nacional de educação. Entre as diretrizes constitucionais para este plano, NÃO ...


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O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, estabelecido pelo Art. 214 da CF/88, visa articular o sistema nacional de educação. Entre as diretrizes constitucionais para este plano, NÃO se inclui:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    29/10/2026 • 01:01
    O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento que tem como objetivo guiar as políticas públicas educacionais no Brasil por um período de 10 anos. Ele está previsto no artigo 214 da Constituição Federal de 1988 e busca articular o sistema nacional de educação para melhorar o acesso, a qualidade e a equidade. Entre as diretrizes constitucionais, destacam-se a melhoria da qualidade do ensino, a promoção científica, tecnológica e humanística, e o estabelecimento de metas financeiras, como a aplicação de um percentual do PIB na educação.

    No entanto, a centralização da gestão financeira e pedagógica exclusivamente na União não é uma diretriz do PNE. A Constituição e o PNE valorizam a gestão compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, respeitando a autonomia de cada ente federativo para garantir a diversidade e a pluralidade do sistema educacional brasileiro.

    Portanto, a alternativa que NÃO faz parte das diretrizes constitucionais do PNE é a letra d, que apresenta uma proposta de centralização que contraria o modelo federativo brasileiro adotado na educação.

    Gabarito: d
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