O Diário de Classe é o documento que comprova a execução do currículo e a ass...

O Diário de Classe é o documento que comprova a execução do currículo e a assiduidade do aluno. Sobre sua validade jurídica, é CORRETO afirmar que:


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O Diário de Classe é o documento que comprova a execução do currículo e a assiduidade do aluno. Sobre sua validade jurídica, é CORRETO afirmar que:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    29/10/2026 • 01:01
    Vamos falar sobre o Diário de Classe, um documento muito importante no contexto escolar. Ele registra tanto a execução do currículo quanto a presença dos alunos, funcionando como uma prova da rotina escolar e das atividades realizadas. É fundamental que esse documento tenha validade jurídica, para que possa ser usado como prova oficial em situações que demandem comprovação, como frequência escolar ou atividades realizadas.

    Sobre a validade jurídica, o Diário de Classe possui fé pública, ou seja, ele é considerado verdadeiro até que se prove o contrário, e isso dá respaldo legal ao documento. Por isso, qualquer falsificação ou adulteração no Diário de Classe é crime de falsidade documental, previsto na legislação. É importante lembrar que não se deve usar corretivo líquido para corrigir erros, pois isso pode descaracterizar o documento e comprometer sua validade. Além disso, o preenchimento deve ser feito com caneta, para que as informações fiquem permanentes, e não a lápis, que facilitaria alterações não autorizadas. Quanto ao acesso, o Diário de Classe não é de posse exclusiva do professor, a secretaria e a direção da escola também podem auditá-lo, já que ele é um documento oficial da instituição.

    Dessa forma, a alternativa correta é a letra c), pois reconhece a fé pública do Diário de Classe e o caráter criminoso de sua falsificação ou adulteração.
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