De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação b...


publicidade
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    29/10/2026 • 01:01
    Vamos entender primeiro o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) diz em seu artigo 4º, que trata do dever do Estado na oferta da educação escolar pública. Esse artigo estabelece que a educação básica obrigatória e gratuita é um direito e um dever do Estado, abrangendo as etapas que vão do ensino infantil até o ensino fundamental e médio, dentro das faixas etárias definidas por lei. A LDB determina que essa educação básica obrigatória vai dos 4 anos até os 17 anos de idade, abrangendo tanto a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

    Analisando as alternativas, a única que corresponde à faixa etária prevista na LDB é a alternativa b), que indica a faixa dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, pois a educação básica se inicia na pré-escola (a partir dos 4 anos) e vai até o Ensino Médio (até os 17 anos). Portanto, essa é a resposta correta.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.