A Constituição Federal de 1988, no seu Título VIII (Da Ordem Social), estabel...

A Constituição Federal de 1988, no seu Título VIII (Da Ordem Social), estabelece os princípios sob os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses pri...


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A Constituição Federal de 1988, no seu Título VIII (Da Ordem Social), estabelece os princípios sob os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    29/10/2026 • 01:01
    Vamos falar sobre os princípios do ensino segundo a Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, que trata da Ordem Social. Esse título determina os fundamentos que devem guiar o ensino no Brasil, como acessibilidade, qualidade e gratuidade. A Constituição afirma claramente a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, garantindo que todos tenham direito ao ensino sem pagamento.
    Agora, analisando as alternativas: a) gratuidade do ensino público está realmente prevista e é um princípio constitucional.
    b) a unicidade de ideias não é um princípio, pois o Brasil valoriza a diversidade de concepções pedagógicas.
    c) não existe prioridade constitucional no acesso ao ensino superior para candidatos de baixa renda, embora existam políticas afirmativas, elas não estão explicitadas no princípio da Constituição.
    d) a gestão centralizada e autoritária não é prevista; há incentivo à gestão democrática nas escolas.
    e) o ensino religioso é facultativo e respeita a diversidade, portanto, não é obrigatório em todas as etapas.
    Dessa forma, a alternativa correta é a letra 'a', pois expressa um princípio constitucional exato.
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