Equipe Gabarite
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25/10/2026 • 08:01
A questão trata da composição da Educação Básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a principal legislação que regula a educação no Brasil. A Educação Básica é composta por três etapas obrigatórias e articuladas. Essas etapas são: Educação Infantil, que é para crianças de zero a cinco anos, o Ensino Fundamental, que abrange crianças de 6 a 14 anos e tem duração de nove anos, e o Ensino Médio, que é a última etapa da educação básica, compreendendo adolescentes de 15 a 17 anos, com duração de três anos.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade alternativa para aqueles que não puderam concluir esses níveis na idade apropriada, mas não constitui uma etapa da educação básica obrigatória. A Educação Profissional pode estar vinculada aos níveis de ensino, mas por si só não faz parte da composição básica obrigatória. O Ensino Superior não é etapa da Educação Básica, já que pertence à educação superior.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) que apresenta as três etapas obrigatórias e articuladas da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade alternativa para aqueles que não puderam concluir esses níveis na idade apropriada, mas não constitui uma etapa da educação básica obrigatória. A Educação Profissional pode estar vinculada aos níveis de ensino, mas por si só não faz parte da composição básica obrigatória. O Ensino Superior não é etapa da Educação Básica, já que pertence à educação superior.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) que apresenta as três etapas obrigatórias e articuladas da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.