Sobre o projeto político-pedagógico e sua relação com a Lei de Diretrizes e B...

Sobre o projeto político-pedagógico e sua relação com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas. I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de el...


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Sobre o projeto político-pedagógico e sua relação com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas.

I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Os docentes devem participar da elaboração da proposta e cumprir o plano de trabalho elaborado de acordo com ela.
III – A autonomia da escola permite que a proposta pedagógica afaste normas do sistema quando a comunidade aprova a mudança.
IV – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
V – A proposta pedagógica constitui um programa anual da direção, substituído integralmente após cada mudança de gestão escolar.

Estão corretas as afirmativas:
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    25/10/2026 • 07:01
    Vamos falar sobre o projeto político-pedagógico (PPP) e sua ligação com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O PPP é um documento essencial para qualquer escola, pois nele estão definidas as diretrizes e o caminho que a escola pretende seguir para garantir uma educação de qualidade.

    A afirmativa I está correta, pois o estabelecimento de ensino é realmente responsável pela elaboração e execução da sua proposta pedagógica, ou seja, o PPP é elaborado pela própria escola, considerando suas realidades e objetivos.

    A afirmativa II também está correta. Os docentes fazem parte fundamental da elaboração do PPP e precisam cumprir o plano de trabalho alinhado a essa proposta, garantindo coerência no processo educativo.

    Já a afirmativa III está incorreta. A autonomia da escola não permite o afastamento de normas do sistema de ensino, mesmo que a comunidade aprove a mudança. A escola pode adaptar e organizar seu trabalho dentro da autonomia, mas sempre respeitando as normas legais e as diretrizes do sistema educacional.

    A afirmativa IV está correta. A gestão democrática é um princípio da LDB que preconiza a participação dos profissionais da educação no projeto pedagógico e das comunidades na gestão escolar, através dos Conselhos e Fóruns escolares.

    Por fim, a afirmativa V está errada. O PPP não é um programa anual nem é substituído integralmente a cada mudança de gestão. O PPP é um documento de planejamento de médio a longo prazo, construído coletivamente e que sofre revisões, mas não trocas completas a cada ano ou gestor.

    Assim, as afirmativas corretas são I, II e IV, o que corresponde à alternativa b).
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