Matheus Fernandes
EQUIPE
25/10/2026 • 00:01
Essa questão aborda a Educação Infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que é uma das legislações mais importantes para a educação no Brasil. É fundamental entender como a LDB define a Educação Infantil, suas faixas etárias, e os princípios que regem essa etapa escolar.
A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e abrange crianças desde o nascimento até os cinco anos de idade. Ela é oferecida em creches para crianças de até três anos e em pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos, o que já elimina as alternativas que mencionam faixas etárias diferentes, como a alternativa (a) que diz até dois anos para creche e três a cinco para pré-escola.
Além disso, cabe destacar que a LDB não impõe uma frequência mínima específica para a pré-escola, tampouco condiciona a promoção das crianças na Educação Infantil à avaliação do rendimento, uma vez que a avaliação nessa etapa é formativa, destinada a acompanhar o desenvolvimento da criança sem a finalidade de reprovação ou promoção.
Portanto, a alternativa correta é a (c), que afirma que a Educação Infantil é oferecida em creches para crianças até três anos e em pré-escolas para crianças de quatro e cinco anos, conforme o texto da LDB.
A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e abrange crianças desde o nascimento até os cinco anos de idade. Ela é oferecida em creches para crianças de até três anos e em pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos, o que já elimina as alternativas que mencionam faixas etárias diferentes, como a alternativa (a) que diz até dois anos para creche e três a cinco para pré-escola.
Além disso, cabe destacar que a LDB não impõe uma frequência mínima específica para a pré-escola, tampouco condiciona a promoção das crianças na Educação Infantil à avaliação do rendimento, uma vez que a avaliação nessa etapa é formativa, destinada a acompanhar o desenvolvimento da criança sem a finalidade de reprovação ou promoção.
Portanto, a alternativa correta é a (c), que afirma que a Educação Infantil é oferecida em creches para crianças até três anos e em pré-escolas para crianças de quatro e cinco anos, conforme o texto da LDB.