Camila Duarte
EQUIPE
25/10/2026 • 00:01
Vamos falar um pouco sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a famosa LDB, que é a base da organização da educação no Brasil. Ela trata de vários aspectos da educação, incluindo o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e rendimento escolar.
De acordo com a LDB, especificamente no artigo que trata sobre as avaliações da educação básica, a responsabilidade de assegurar aos pais, aos responsáveis e aos estudantes o acesso aos resultados dessas avaliações é do poder público, dentro da esfera de sua competência federativa. Isso significa que o Estado, em seus níveis municipal, estadual e federal, deve garantir transparência e acesso às informações para que a comunidade tenha conhecimento dos resultados das avaliações das instituições.
As outras alternativas mencionam figuras importantes do sistema educacional, como o diretor escolar e o Conselho Nacional de Educação, mas não são eles os responsáveis por essa garantia, pois suas funções são diferentes. Também, o sistema de avaliação deve proceder à divulgação dos resultados, mas esta não é facultativa e é responsabilidade do poder público organizar e garantir essa divulgação.
Portanto, a resposta correta é a letra a: Poder público, na esfera de sua competência federativa.
De acordo com a LDB, especificamente no artigo que trata sobre as avaliações da educação básica, a responsabilidade de assegurar aos pais, aos responsáveis e aos estudantes o acesso aos resultados dessas avaliações é do poder público, dentro da esfera de sua competência federativa. Isso significa que o Estado, em seus níveis municipal, estadual e federal, deve garantir transparência e acesso às informações para que a comunidade tenha conhecimento dos resultados das avaliações das instituições.
As outras alternativas mencionam figuras importantes do sistema educacional, como o diretor escolar e o Conselho Nacional de Educação, mas não são eles os responsáveis por essa garantia, pois suas funções são diferentes. Também, o sistema de avaliação deve proceder à divulgação dos resultados, mas esta não é facultativa e é responsabilidade do poder público organizar e garantir essa divulgação.
Portanto, a resposta correta é a letra a: Poder público, na esfera de sua competência federativa.