Ingrid Nunes
EQUIPE
25/10/2026 • 00:01
Vamos entender um pouco sobre a organização da educação no Brasil para responder essa questão. A elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) é uma etapa fundamental para garantir a uniformidade e a qualidade da educação em todo o país. Essas diretrizes orientam os currículos e as práticas pedagógicas nos sistemas de ensino.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, que tem a função de normatizar e acompanhar a qualidade da educação. O CNE trabalha por meio de suas câmaras especializadas, como a Câmara de Educação Básica (CEB), para deliberar sobre as DCNs propostas pelo MEC.
Analisando as alternativas, somente o Conselho Nacional de Educação é o órgão responsável por essa tarefa. A Secretaria Federal de Educação, Instituto Federal de Educação e Coordenação de Aperfeiçoamento Educativo não têm essa atribuição específica.
Portanto, a alternativa correta que substitui o 'X' na questão é a letra b) Conselho Nacional de Educação.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, que tem a função de normatizar e acompanhar a qualidade da educação. O CNE trabalha por meio de suas câmaras especializadas, como a Câmara de Educação Básica (CEB), para deliberar sobre as DCNs propostas pelo MEC.
Analisando as alternativas, somente o Conselho Nacional de Educação é o órgão responsável por essa tarefa. A Secretaria Federal de Educação, Instituto Federal de Educação e Coordenação de Aperfeiçoamento Educativo não têm essa atribuição específica.
Portanto, a alternativa correta que substitui o 'X' na questão é a letra b) Conselho Nacional de Educação.