Equipe Gabarite
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25/10/2026 • 00:01
Vamos falar sobre um ponto importante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/1996. O artigo 25-A dessa lei trata dos deveres do poder público em relação à infraestrutura das escolas públicas de educação básica. A ideia principal é garantir que as escolas tenham condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais, respeitando as particularidades de cada etapa e modalidade de ensino.
Agora, analisando as alternativas:
a) Diz que o poder público deve assegurar biblioteca, internet e laboratórios, mas que os demais espaços são facultativos. Isso não confere com a lei, que exige condições mínimas e adequadas para todas as escolas, não deixando outros espaços essenciais como opcionais.
b) Fala que a infraestrutura mínima é garantida só para escolas de ensino obrigatório e que para as demais unidades depende da disponibilidade orçamentária. Isso não está correto, pois a lei enfatiza que todas as escolas devem ter infraestrutura adequada, considerando as especificidades, não uma distinção baseada apenas na etapa ou orçamento.
c) Afirma que o poder público deve estabelecer padrões gerais, mas que o sistema de ensino decide quais condições serão efetivamente asseguradas na escola. Isso não é exato: a LDB determina que o poder público deve assegurar a infraestrutura adequada, respeitando as especificidades, sem deixar essa decisão para o sistema de ensino de forma tão subjetiva.
d) Diz que o poder público deve assegurar número adequado de educandos por turma e a infraestrutura prevista em lei, observando as especificidades de cada etapa e modalidade. Isso está em sintonia com o artigo, que trata tanto do quantitativo na turma quanto da infraestrutura adequada.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.
Agora, analisando as alternativas:
a) Diz que o poder público deve assegurar biblioteca, internet e laboratórios, mas que os demais espaços são facultativos. Isso não confere com a lei, que exige condições mínimas e adequadas para todas as escolas, não deixando outros espaços essenciais como opcionais.
b) Fala que a infraestrutura mínima é garantida só para escolas de ensino obrigatório e que para as demais unidades depende da disponibilidade orçamentária. Isso não está correto, pois a lei enfatiza que todas as escolas devem ter infraestrutura adequada, considerando as especificidades, não uma distinção baseada apenas na etapa ou orçamento.
c) Afirma que o poder público deve estabelecer padrões gerais, mas que o sistema de ensino decide quais condições serão efetivamente asseguradas na escola. Isso não é exato: a LDB determina que o poder público deve assegurar a infraestrutura adequada, respeitando as especificidades, sem deixar essa decisão para o sistema de ensino de forma tão subjetiva.
d) Diz que o poder público deve assegurar número adequado de educandos por turma e a infraestrutura prevista em lei, observando as especificidades de cada etapa e modalidade. Isso está em sintonia com o artigo, que trata tanto do quantitativo na turma quanto da infraestrutura adequada.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.