Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. As Leis nº...

Vamos entender primeiro o contexto das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que são legislações importantes para a Educação Básica no Brasil. Elas têm o papel de introduzir a valorização das culturas afro-brasileira e indígena no currículo escolar, reconhecendo essa diversidade como parte essencial da história e cultura nacionais.

O enunciado pede para preencher lacunas que falam das culturas que devem ser valorizadas, afirmadas como parte integrante da diversidade nacional, e que devem ser tratadas de forma transversal no processo educativo, ou seja, não apenas como uma contribuição isolada, mas como algo constitutivo.

Analisando as alternativas, percebe-se que a opção que melhor representa as culturas valorizadas pelas leis mencionadas é a que inclui as identidades culturais afro-brasileiras e indígenas, que são justamente o foco dessas normas. Além disso, a expressão "parte constitutiva da diversidade nacional" está de acordo com a importância que a legislação confere a essas culturas, tratando-as não como algo complementar ou pequeno, mas essencial à construção da identidade do Brasil.

Portanto, a alternativa que melhor preenche as lacunas de forma correta e coerente com a legislação é a letra e.