A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação. Considerando ...

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação. Considerando suas disposições gerais, assinale a alternativa CORRETA:


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A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação. Considerando suas disposições gerais, assinale a alternativa CORRETA:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    24/10/2026 • 19:01
    Vamos começar entendendo um pouco sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é um documento estratégico que orienta a política educacional do país para um período específico, geralmente de dez anos. Sua função principal é estabelecer metas e estratégias para melhorar a educação em todos os níveis e modalidades.
    No caso da questão, ela aborda a duração e as condições de vigência do novo PNE aprovado pela Lei nº 15.388/2026. Tradicionalmente, os PNEs brasileiros valem por um período de dez anos, contados a partir da publicação da lei que os aprova. Isso é importante para que haja um planejamento de médio prazo e para que a educação possa ser monitorada e avaliada periodicamente.
    A alternativa A está incorreta porque menciona oito anos, o que não é usual. A alternativa B está correta, pois indica o período de dez anos iniciando na publicação da lei, que é o procedimento padrão. A alternativa C sugere que o plano só entra em vigor se os planos estaduais e municipais forem aprovados, o que não é verdade – o PNE nacional tem validade independente, embora os entes federativos devam alinhar seus planos a ele. A alternativa D informa duração indeterminada com revisão anual, o que não condiz com o modelo vigente, que prevê prazo fixo e avaliações periódicas, mas não revisão anual. Finalmente, a alternativa E fala que o novo PNE substitui automaticamente os planos estaduais e municipais, o que não é correto, pois cada ente federativo deve elaborar seus próprios planos, alinhados ao PNE nacional, mas não automaticamente substituídos por ele.
    Portanto, o item correto é a alternativa B.
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