Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2026 • 17:01
Vamos falar um pouco sobre a LDB, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma lei super importante que organiza tudo que envolve a educação no Brasil. No art. 8º, a LDB deixa claro que a União tem um papel central na coordenação da política nacional de educação, mas isso acontece em regime de colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal.
Primeiro item: 'Cabe à União articular os diferentes níveis e sistemas de ensino.' Isso é verdade! A União tem justamente essa função de articular e garantir a harmonia entre os diferentes níveis (como educação infantil, fundamental, médio) e sistemas de ensino (como o público e o privado).
Segundo item: 'Compete à União exercer função legislativa, distributiva e técnica em relação às demais instâncias educacionais.' Aqui o termo 'distributiva' não está correto. A União realmente exerce função legislativa (faz as leis) e técnica (regula padrões mínimos), mas a redistribuição de recursos fica mais com estados e municípios, não é uma atribuição típica da União em termos educacionais. Portanto, esse item é falso.
Terceiro item: 'Os sistemas de ensino têm liberdade de organização, nos termos da LDB.' Isso é verdade. Cada sistema de ensino (federal, estadual, municipal, privado) pode se organizar conforme suas especificidades, respeitando, claro, as diretrizes gerais da LDB.
Assim, a sequência correta é V, F, V, que corresponde à alternativa a).
Primeiro item: 'Cabe à União articular os diferentes níveis e sistemas de ensino.' Isso é verdade! A União tem justamente essa função de articular e garantir a harmonia entre os diferentes níveis (como educação infantil, fundamental, médio) e sistemas de ensino (como o público e o privado).
Segundo item: 'Compete à União exercer função legislativa, distributiva e técnica em relação às demais instâncias educacionais.' Aqui o termo 'distributiva' não está correto. A União realmente exerce função legislativa (faz as leis) e técnica (regula padrões mínimos), mas a redistribuição de recursos fica mais com estados e municípios, não é uma atribuição típica da União em termos educacionais. Portanto, esse item é falso.
Terceiro item: 'Os sistemas de ensino têm liberdade de organização, nos termos da LDB.' Isso é verdade. Cada sistema de ensino (federal, estadual, municipal, privado) pode se organizar conforme suas especificidades, respeitando, claro, as diretrizes gerais da LDB.
Assim, a sequência correta é V, F, V, que corresponde à alternativa a).