Durante uma atividade de Artes, estudantes produzem autorretratos e textos so...

Durante uma atividade de Artes, estudantes produzem autorretratos e textos sobre identidade, crenças e experiências pessoais. Sem autorização, a escola publica os trabalhos nas redes sociais instit...


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Durante uma atividade de Artes, estudantes produzem autorretratos e textos sobre identidade, crenças e experiências pessoais. Sem autorização, a escola publica os trabalhos nas redes sociais institucionais, identifica os autores e expõe objetos pessoais utilizados nas produções. Alguns estudantes manifestam desconforto, mas a equipe afirma que a divulgação integra o projeto pedagógico e, por isso, prescinde da manifestação dos participantes. À luz dos arts. 16 e 17do Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação deve ser analisada da seguinte forma:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    26/10/2026 • 06:01
    Essa questão trata dos direitos dos estudantes, especialmente no que diz respeito à divulgação de trabalhos pessoais e imagens nas redes sociais da escola, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), particularmente os artigos 16 e 17. Esses artigos falam sobre a proteção da criança e do adolescente quanto à sua imagem, identidade, autonomia, crenças e valores.

    Quando a escola publica esses trabalhos nas redes sociais sem autorização, identificando os alunos e expondo objetos pessoais, ela pode estar violando o direito ao respeito desses estudantes. Isso porque o ECA prevê que qualquer divulgação que possa afetar a imagem ou identidade dos menores deve respeitar seu consentimento, salvo exceções muito específicas. O desconforto manifestado pelos estudantes reforça a necessidade de respeitar sua vontade e privacidade.

    Analisando as alternativas, a única que condiz com essa interpretação é a letra c, que reconhece que a publicação pode violar o direito ao respeito, ao proteger a imagem, a identidade, a autonomia, os valores, ideias, crenças e objetos pessoais dos estudantes. As outras alternativas justificam a divulgação sem autorização, o que não está correto segundo o ECA.
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