Ingrid Nunes
EQUIPE
26/10/2026 • 03:01
Vamos analisar cada alternativa com calma. A alternativa a) está correta porque a educação especial realmente deve ser transversal, ou seja, oferecida em todos os níveis e modalidades para garantir o suporte necessário ao estudante.
A alternativa b) está correta, pois a Lei n.º 14.880, de 4 de junho de 2024, estabelece os serviços de atenção precoce para crianças de zero a três anos, que fazem parte do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A alternativa c) tem um problema sério: a garantia da matrícula e da escolarização para estudantes da educação especial não deve ficar condicionada à apresentação de diagnóstico, laudo ou documento médico. Isso contraria o princípio da inclusão e da não discriminação na educação, que orienta que esses serviços sejam oferecidos independentemente de tais documentos.
A alternativa d) está certa, pois o padrão de qualidade educacional deve garantir os apoios necessários para que o estudante tenha acesso, permaneça, participe e aprenda.
Portanto, a alternativa inverídica (falsa) é a c).
A alternativa b) está correta, pois a Lei n.º 14.880, de 4 de junho de 2024, estabelece os serviços de atenção precoce para crianças de zero a três anos, que fazem parte do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A alternativa c) tem um problema sério: a garantia da matrícula e da escolarização para estudantes da educação especial não deve ficar condicionada à apresentação de diagnóstico, laudo ou documento médico. Isso contraria o princípio da inclusão e da não discriminação na educação, que orienta que esses serviços sejam oferecidos independentemente de tais documentos.
A alternativa d) está certa, pois o padrão de qualidade educacional deve garantir os apoios necessários para que o estudante tenha acesso, permaneça, participe e aprenda.
Portanto, a alternativa inverídica (falsa) é a c).