Matheus Fernandes
EQUIPE
26/10/2026 • 01:01
Vamos analisar essa questão falando um pouco sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a lei que organiza as regras da educação no Brasil. Ela garante direitos importantes para garantir acesso e qualidade na educação, como o direito à vaga na escola, atendimento especial, conectividade e continuidade dos estudos em casos especiais.
A primeira afirmativa fala sobre Ana e a vaga na educação infantil a partir dos 4 anos. O inciso X do artigo 4º da LDB realmente garante matrícula obrigatória a partir dessa idade, e próxima da residência, então essa afirmativa é verdadeira.
Sobre o filho de Vicente, adolescente com deficiência intelectual: a LDB assegura atendimento educacional especializado não apenas na educação infantil, mas também no ensino fundamental e médio. Então a afirmativa que diz que o direito se restringe à educação infantil está incorreta, ou seja, é falsa.
A preocupação da dona Patrícia trata da conectividade, que é mencionada no inciso XII do artigo 4º da LDB, que fala exatamente da garantia de acesso à internet de qualidade nas instituições de educação básica e superior, para desenvolver competências digitais. Logo, essa afirmativa é verdadeira.
Por fim, o neto do senhor Gabriel que está em tratamento hospitalar tem direito a continuar seus estudos durante a internação, conforme o disposto no artigo 4º-A da LDB, que trata do atendimento educacional nos hospitais, a ser regulado pelos entes federativos. Portanto, essa afirmativa também é verdadeira.
Assim, o gabarito correto é: V, F, V, V, correspondente à alternativa b).
A primeira afirmativa fala sobre Ana e a vaga na educação infantil a partir dos 4 anos. O inciso X do artigo 4º da LDB realmente garante matrícula obrigatória a partir dessa idade, e próxima da residência, então essa afirmativa é verdadeira.
Sobre o filho de Vicente, adolescente com deficiência intelectual: a LDB assegura atendimento educacional especializado não apenas na educação infantil, mas também no ensino fundamental e médio. Então a afirmativa que diz que o direito se restringe à educação infantil está incorreta, ou seja, é falsa.
A preocupação da dona Patrícia trata da conectividade, que é mencionada no inciso XII do artigo 4º da LDB, que fala exatamente da garantia de acesso à internet de qualidade nas instituições de educação básica e superior, para desenvolver competências digitais. Logo, essa afirmativa é verdadeira.
Por fim, o neto do senhor Gabriel que está em tratamento hospitalar tem direito a continuar seus estudos durante a internação, conforme o disposto no artigo 4º-A da LDB, que trata do atendimento educacional nos hospitais, a ser regulado pelos entes federativos. Portanto, essa afirmativa também é verdadeira.
Assim, o gabarito correto é: V, F, V, V, correspondente à alternativa b).