Camila Duarte
EQUIPE
26/10/2026 • 00:01
Vamos falar um pouco sobre a Lei nº 10.639/2003, que foi muito importante para a educação no Brasil porque ela passou a exigir que a história e a cultura afro-brasileira fossem incluídas no currículo escolar. Antes dessa lei, esse tema não era tratado de forma sistemática nas escolas, o que reforçava a invisibilidade das contribuições dos africanos e seus descendentes para a formação do país. Esta lei alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira.
Além da lei, o Parecer CNE/CP nº 003/2004 orienta essa inclusão curricular, deixando claro que o conteúdo não deve ficar restrito a atividades pontuais ou comemorativas, mas integrado de maneira transversal, valorizando as contribuições, enfrentando o racismo e promovendo a diversidade cultural no ambiente escolar.
Analisando as alternativas, a letra A está correta em apontar a criação de um campo específico relacionado a História e Cultura Afro-Brasileira, mas não menciona a integração transversal e o enfrentamento às práticas discriminatórias, que são aspectos centrais da legislação e do parecer. A letra B está incorreta porque a lei não limita o tema a atividades comemorativas, pois o objetivo é integrá-lo ao currículo de maneira contínua. A letra D está errada porque o tratamento das relações étnico-raciais é obrigatório para todas as escolas, independentemente da presença de estudantes autodeclarados negros.
A alternativa C é a que melhor expressa o espírito da lei e do parecer, pois destaca a integração da História e Cultura Afro-Brasileira ao currículo escolar, valoriza as contribuições africanas e afro-brasileiras, e prevê o enfrentamento das práticas discriminatórias, que são os pontos fundamentais desse marco legal.
Portanto, o gabarito é a letra C.
Além da lei, o Parecer CNE/CP nº 003/2004 orienta essa inclusão curricular, deixando claro que o conteúdo não deve ficar restrito a atividades pontuais ou comemorativas, mas integrado de maneira transversal, valorizando as contribuições, enfrentando o racismo e promovendo a diversidade cultural no ambiente escolar.
Analisando as alternativas, a letra A está correta em apontar a criação de um campo específico relacionado a História e Cultura Afro-Brasileira, mas não menciona a integração transversal e o enfrentamento às práticas discriminatórias, que são aspectos centrais da legislação e do parecer. A letra B está incorreta porque a lei não limita o tema a atividades comemorativas, pois o objetivo é integrá-lo ao currículo de maneira contínua. A letra D está errada porque o tratamento das relações étnico-raciais é obrigatório para todas as escolas, independentemente da presença de estudantes autodeclarados negros.
A alternativa C é a que melhor expressa o espírito da lei e do parecer, pois destaca a integração da História e Cultura Afro-Brasileira ao currículo escolar, valoriza as contribuições africanas e afro-brasileiras, e prevê o enfrentamento das práticas discriminatórias, que são os pontos fundamentais desse marco legal.
Portanto, o gabarito é a letra C.