Sobre os direitos educacionais, a avaliação e...

Sobre os direitos educacionais, a avaliação e a educação especial inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental, analise as afirmativas:


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Sobre os direitos educacionais, a avaliação e a educação especial inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental, analise as afirmativas:

I – O Ensino Fundamental possui duração de nove anos, começa aos seis anos de idade e tem por finalidade a formação básica do cidadão.

II – A avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados do período sobre os de provas finais.

III – A matrícula no Atendimento Educacional Especializado pode substituir a frequência na classe comum quando o plano individual indicar maior benefício pedagógico.

IV – O estudo de caso fundamenta documentos pedagógicos individualizados que orientam a classe comum e o atendimento especializado, e a oferta de apoio escolar independe de laudo médico.

V – A escola privada pode cobrar valor adicional quando a matrícula exige profissional de apoio, recursos de acessibilidade ou adaptações relacionadas à deficiência.

Estão corretas, apenas, as afirmativas:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    26/10/2026 • 00:01
    Vamos analisar as afirmativas relacionadas ao Ensino Fundamental, avaliação e educação especial inclusiva.

    A afirmativa I está correta, já que o Ensino Fundamental realmente tem a duração de nove anos, começa aos seis anos, e tem como objetivo a formação básica do cidadão.

    A afirmativa II também está correta, porque a avaliação deve ser contínua e cumulativa, valorizando os aspectos qualitativos em relação aos quantitativos e os resultados do período em comparação às provas finais.

    A afirmativa III está incorreta, pois a matrícula no Atendimento Educacional Especializado (AEE) não deve substituir a frequência na classe comum; o AEE é um complemento e deve ocorrer paralelamente à classe comum, conforme a legislação de inclusão.

    A afirmativa IV está correta, já que o estudo de caso fundamenta documentos pedagógicos individualizados que orientam tanto a classe comum quanto o atendimento especializado, e o apoio escolar pode ser ofertado sem a necessidade de laudo médico.

    A afirmativa V está incorreta, pois as escolas privadas não podem cobrar valores adicionais quando a matrícula exige adaptações relacionadas à deficiência ou profissionais de apoio; tais condições devem ser garantidas sem custos extras, conforme as normas de inclusão.

    Portanto, estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV.

    Gabarito: letra a.
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