A Constituição Federal define a educação como direito de todos e dever do Est...

A Constituição Federal define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Sobre os princípios do ensino no Brasil, assinale a alternativa correta.


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A Constituição Federal define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Sobre os princípios do ensino no Brasil, assinale a alternativa correta.
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    25/10/2026 • 15:01
    Vamos falar sobre os princípios do ensino no Brasil, que estão bem definidos na Constituição Federal e em outras normas educacionais. Esses princípios garantem que a educação seja um direito para todos e que o Estado e a família tenham o dever de assegurar esse direito.

    O princípio da liberdade de aprender, ensinar e pesquisar é fundamental para o ambiente educacional, mas ele não é restrito apenas a professores com doutorado. Essa liberdade é ampliada para todos os envolvidos no processo educacional, visando garantir um ensino plural e crítico.

    Já o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é permitido em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, respeitando a diversidade de pensamentos e métodos, sem que isso se limite à autonomia do ensino privado apenas.

    Sobre a igualdade de condições, a Constituição assegura que todos tenham acesso e permanência na escola com oportunidades equitativas, ou seja, a educação deve buscar oferecer condições iguais para que os estudantes possam se desenvolver de forma justa.

    Finalmente, a gratuidade do ensino público não é limitada só às etapas iniciais da educação básica. Ela é garantida em todas as etapas dessa educação, ou seja, da educação infantil até o ensino médio, sem distinção.

    Diante disso, a alternativa correta é a letra c, que expressa exatamente o princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola, garantindo oportunidades equitativas para os estudantes.
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