Matheus Fernandes
EQUIPE
25/10/2026 • 14:01
Vamos falar sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a famosa LDB, que é a lei que regula o ensino no Brasil. O artigo 3º dessa lei trata dos princípios que fundamentam o ensino no país. Entre esses princípios, destacam-se a garantia da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a gestão democrática do ensino público, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a valorização da experiência extraescolar, entre outros.
É importante entender que a LDB defende uma educação democrática, inclusiva e plural, respeitando a diversidade de pensamentos e concepções pedagógicas, além de garantir a liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar cultura e saberes. Isso significa que o ensino público deve ser gerido democraticamente, com participação da comunidade escolar, e que devem coexistir instituições públicas e privadas.
Analisando as alternativas, a única que corresponde exatamente ao que o art. 3º da LDB estabelece é a letra c), que fala do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, coexistência de escolas públicas e privadas e respeito à liberdade no ensino e pesquisa. As outras opções têm incorreções, como a padronização nacional dos projetos pedagógicos (não há padronização rígida), ou a condição vinculada unicamente a avaliações externas, ou ainda critérios próprios dos sistemas para garantir permanência que não se coadunam com a ideia de igualdade plena, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
É importante entender que a LDB defende uma educação democrática, inclusiva e plural, respeitando a diversidade de pensamentos e concepções pedagógicas, além de garantir a liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar cultura e saberes. Isso significa que o ensino público deve ser gerido democraticamente, com participação da comunidade escolar, e que devem coexistir instituições públicas e privadas.
Analisando as alternativas, a única que corresponde exatamente ao que o art. 3º da LDB estabelece é a letra c), que fala do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, coexistência de escolas públicas e privadas e respeito à liberdade no ensino e pesquisa. As outras opções têm incorreções, como a padronização nacional dos projetos pedagógicos (não há padronização rígida), ou a condição vinculada unicamente a avaliações externas, ou ainda critérios próprios dos sistemas para garantir permanência que não se coadunam com a ideia de igualdade plena, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).