Ingrid Nunes
EQUIPE
25/10/2026 • 09:01
Essa questão aborda um princípio fundamental da educação no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal, especificamente no artigo 206. O texto diz que a educação é um dever da família e do Estado, reforçando a participação conjunta desses dois segmentos na formação educacional. O Estado engloba os três níveis de governo — federal, estadual e municipal —, sendo o ente responsável pelas políticas públicas e pela organização do sistema educacional.
A alternativa correta deve preencher a lacuna com o termo que formalmente divide a responsabilidade com a família pela educação, e esse termo é 'Estado'. 'Governo' poderia parecer correto no sentido comum, porém juridicamente o dever é atribuído ao Estado, que englobada a estrutura governamental. 'Município' é apenas um dos entes federativos e não pode substituir o termo genérico e constitucionalmente correto. 'Secretaria' e 'Distritos' não são termos adequados para esse papel.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a) Estado'.
A alternativa correta deve preencher a lacuna com o termo que formalmente divide a responsabilidade com a família pela educação, e esse termo é 'Estado'. 'Governo' poderia parecer correto no sentido comum, porém juridicamente o dever é atribuído ao Estado, que englobada a estrutura governamental. 'Município' é apenas um dos entes federativos e não pode substituir o termo genérico e constitucionalmente correto. 'Secretaria' e 'Distritos' não são termos adequados para esse papel.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'a) Estado'.