A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:...

A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, me...


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A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II - carga horária mínima anual de 700 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 55% (cinquenta e cinco por cento) do total de horas;
V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Está correto o que se afirma em:
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    25/10/2026 • 13:01
    Esta questão trata da organização da educação infantil segundo as regras estabelecidas legalmente, especialmente conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
    Primeiramente, a avaliação na educação infantil não visa promoção à etapa seguinte, mas sim o acompanhamento do desenvolvimento das crianças, o que confirma o item I.
    Quanto à carga horária mínima anual, o correto são 800 horas distribuídas em pelo menos 200 dias, e não 700 horas como está no item II, o que torna esse item incorreto.
    Para o atendimento diário, o turno parcial é de no mínimo 4 horas e o integral de 7 horas, conforme o item III, que está correto.
    Sobre o controle de frequência, não há na legislação a exigência de frequência mínima de 55%, como consta no item IV, tornando-o incorreto.
    Por fim, a expedição de documentação que ateste o desenvolvimento e aprendizagem da criança está prevista, indicando que o item V está correto.
    Assim, os itens corretos são I, III e V, correspondendo à alternativa c).
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