Conforme previsto no Estatuto da Criança e d...

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas Varas de Infância e Juventude e de...


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Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas Varas de Infância e Juventude e de Família, estes profissionais são essenciais na emissão de parecer técnico, para ofertar ao magistrado subsídio para decisão. Considerando a função do psicólogo no judiciário em casos que envolvem abuso sexual infantil assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas que seguem:

( ) A realização de avaliação psicológica restrita à entrevista, a falta de adoção de um protocolo adequado e o pouco conhecimento técnico do psicólogo para a identificação do abuso sexual infantil, podem resultar na produção de um laudo inconclusivo.

( ) No ordenamento brasileiro, a oitiva da criança e adolescente não pode ser realizada por psicólogo do judiciário.

( ) O advento do Novo Código de Processo Civil (NCPC) prescindiu a presença de um especialista para o acompanhamento do depoimento da criança e adolescente em situações de abuso ou alienação parental.

( ) A perícia psicológica é utilizada como meio de prova, em que se pode inserir aos autos informações técnicas fundamentais sobre o ponto controvertido, de tal forma que seja utilizado como subsídio em sua decisão.

( ) Em casos de abuso sexual sem comprovação da conjunção carnal, o psicólogo deve lançar mão de técnicas para obter o relato fidedigno do ocorrido e buscar levantar os elementos que evidenciam a ocorrência ou não do abuso sexual.

Marque a alternativa que corresponde à sequência correta:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    28/10/2026 • 18:01
    Essa questão aborda a atuação do psicólogo no contexto judicial, especialmente em casos de abuso sexual infantil, tema relevante que exige conhecimento técnico e ético para garantir a proteção da vítima e subsidiar as decisões judiciais.

    Primeiro, é importante destacar que a avaliação psicológica, se restrita apenas à entrevista e sem uso de protocolos adequados, pode realmente resultar em um laudo inconclusivo, pois carece de fundamentação técnica suficiente para identificar abuso, então a primeira afirmativa é verdadeira.

    Quanto à oitiva da criança e do adolescente, o psicólogo do judiciário pode, sim, participar desse processo para garantir o cuidado adequado e evitar a revitimização, portanto a segunda afirmativa é falsa.

    Sobre o Novo Código de Processo Civil, ele não eliminou a necessidade da presença de especialistas, como o psicólogo, para acompanhar depoimentos sensíveis, logo a terceira afirmativa é falsa.

    A perícia psicológica é fundamental como meio de prova para fornecer informações técnicas ao juiz, confirmando a veracidade da quarta afirmativa.

    Por fim, mesmo sem comprovação de conjunção carnal em casos de abuso sexual, o psicólogo utiliza técnicas para captar relatos fidedignos e identificar elementos que confirmem ou descartem o abuso, tornando a quinta afirmativa verdadeira.

    Assim, a sequência correta de verdadeiro (V) e falso (F) é: V, F, F, V, V, que corresponde à alternativa b).
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