João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e ...

João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e...


publicidade
João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e, recentemente, praticou violência física contra este. João, que está no gozo de sua capacidade civil plena, procurou a Defensoria Pública da Paraíba buscando orientação jurídica e providências a respeito da situação. O/a defensor/a público/a responsável pelo atendimento poderá
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    28/10/2026 • 17:01
    Essa questão trata da proteção jurídica contra violência a idosos, tema regulado principalmente pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Primeiro, é importante entender que o Estatuto do Idoso prevê medidas de proteção específicas para casos de violência, incluindo agressão física, verbal e até exploração financeira.

    Além disso, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada para proteger idosos em situações de violência doméstica, especialmente no que diz respeito ao afastamento do agressor do lar, mesmo que o Estatuto do Idoso não mencione expressamente essa medida.

    No caso de João, que é idoso e está sofrendo violência por seu próprio filho, o defensor público pode sim requerer medidas protetivas que incluem o afastamento do agressor do lar, com base no cruzamento de leis que visam à proteção da pessoa em situação vulnerável. Portanto, a letra 'a' apresenta a resposta correta, pois reconhece a possibilidade de solicitar essa medida protetiva apesar de não haver previsão específica no Estatuto do Idoso, sem prejuízo das ações cíveis e criminais cabíveis para proteger João.

    As opções 'b', 'c', 'd' e 'e' apresentam incorreções, seja por limitar a legitimidade do defensor público, seja por negar a possibilidade de afastamento do agressor do lar ou por apontar medidas inadequadas para o caso.

    Assim, o gabarito correto é a alternativa 'a'.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.