Em relação à citação no Processo Penal:

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Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    28/10/2026 • 15:01
    Vamos falar um pouco sobre a citação no Processo Penal para entender melhor a questão.

    A citação é o ato pelo qual se chama o acusado para se defender. Ela é essencial para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, fundamentais no processo penal.

    Analisando as alternativas:

    a) No processo penal, quando o acusado é citado por edital (quando está em local incerto e não sabido), e ele não comparece sem motivo justificado, o processo NÃO segue normalmente. Isso porque é uma citação especial que só ocorre em último caso, e o processo pode sofrer consequências por ausência do réu. Portanto, a afirmativa está incorreta.

    b) Diferente do que diz essa alternativa, o Código de Processo Penal (CPP) dispõe sim sobre a citação por hora certa (art. 362), que é uma modalidade especial em que a citação ocorre quando o réu se oculta para não ser citado.

    c) Para pessoas que estejam em consulados e embaixadas estrangeiras no Brasil, a citação é feita, sim, por carta rogatória, pois envolve atos internacionais de cooperação jurídica. Essa afirmativa está correta.

    d) O CPP não prevê a citação preferencial via Whatsapp ou e-mail, mesmo que o réu esteja preso. A citação ao preso, geralmente, é feita pessoalmente no estabelecimento prisional.

    e) O processo penal será suspenso se o acusado, citado pessoalmente, deixar de comparecer para qualquer ato sem motivo justificado. Isso está previsto no CPP, pois o comparecimento do réu é obrigatório e sua ausência pode suspender o processo.

    Assim, analisando as opções, temos duas corretas: c) e e). Como a questão pede a alternativa correta, a que melhor se encaixa e é precisa é a alternativa c).
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