As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua fo...

As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente,


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As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente,
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    28/10/2026 • 12:01
    Vamos falar sobre direitos humanos e a população em situação de rua, um tema super importante que envolve o reconhecimento e a garantia de direitos para um grupo bastante vulnerável. O enunciado pergunta onde está prevista, de forma expressa, a proteção dos direitos dessas pessoas.

    A Convenção Internacional mencionada na alternativa (a) trata dos direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias, não especificamente de pessoas em situação de rua.

    O Protocolo Adicional citado na alternativa (b) refere-se aos direitos econômicos, sociais e culturais, mas não trata diretamente da população em situação de rua.

    Os Princípios de Yogyakarta, opção (c), são um conjunto de diretrizes voltadas aos direitos humanos no contexto da orientação sexual e identidade de gênero, não focado em pessoas em situação de rua.

    O III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), mencionado na alternativa (d), realmente contempla estratégias e ações relativas à população em situação de rua no Brasil, com um enfoque político nacional significativo nessa área.

    Já as 100 Regras de Brasília, citadas na alternativa (e), tratam das regras para o tratamento dos menores infratores, nada a ver com população em situação de rua especificamente.

    Dessa forma, a alternativa que mais responde acertadamente sobre ações expressas para a proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua é a (d), o III Programa Nacional de Direitos Humanos.
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