O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamerica...

O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta


publicidade
O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    28/10/2026 • 12:01
    Vamos entender melhor o tema da questão, que trata do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no âmbito interamericano. Esse é um assunto que envolve proteção dos direitos humanos das mulheres, especialmente no contexto das Américas.

    A resposta correta precisa indicar um instrumento ou decisão vinculada especificamente à proteção das mulheres contra a violência doméstica no sistema interamericano.

    A alternativa 'a' se refere ao caso Maria da Penha, que é emblemático no Brasil, porém até a data atual não houve julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos especificamente sobre esse caso,

    A alternativa 'b' menciona a Convenção de Belém do Pará, que é a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Esta Convenção é de fato o principal documento no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) que combate a violência contra a mulher, incluindo a violência doméstica.

    Já a alternativa 'c' cita a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), que é um tratado internacional da ONU, não do sistema interamericano.

    A alternativa 'd' fala da opinião consultiva sobre o caso Hernández vs. Guatemala, que trata de violência contra mulheres indígenas e direitos humanos, mas é uma opinião da Corte IDH, não especificamente relacionada ao enfrentamento da violência doméstica em sentido amplo.

    A alternativa 'e' se refere ao Protocolo de San Salvador, que trata de direitos econômicos, sociais e culturais, e não aborda especificamente a violência doméstica contra a mulher.

    Portanto, a resposta correta é a letra 'b', pois a Convenção de Belém do Pará é o principal instrumento interamericano dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo a violência doméstica.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.