É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos h...

É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos


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É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    28/10/2026 • 12:01
    Vamos falar um pouco sobre os mecanismos e órgãos da Organização dos Estados Americanos (OEA) relacionados à proteção dos direitos humanos. A OEA possui vários órgãos e mecanismos específicos para garantir a defesa dos direitos humanos no continente americano, sendo o principal deles a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Além dela, há órgãos e relatorias temáticas que tratam de questões específicas, como liberdade de expressão, direitos dos povos indígenas, desaparecimento forçado, entre outros.

    Analisando as alternativas:

    a) A Relatoria para a Liberdade de Expressão é uma instância dentro da CIDH criada para promover e proteger a liberdade de expressão na região.

    b) Agência para a Abolição da Pena de Morte não é um órgão criado pela OEA.

    c) Grupo de Trabalho para a Defesa dos Povos Indígenas é uma parte da CIDH focada nessa população.

    d) O Comitê contra o Desaparecimento Forçado é um órgão que existe na ONU, não na OEA.

    e) A Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas com Deficiência é um órgão da ONU, não da OEA.

    Portanto, dentre as opções apresentadas, o único órgão criado especificamente pela OEA para a proteção dos direitos humanos é a Relatoria para a Liberdade de Expressão.

    Gabarito: a
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