Leia os Trechos A e B e o caso a seguir.
Trecho A
[...] É importante que a escola se estruture a fim de adequar sua
proposta de ensino às necessidades educacionais especiais
(NEEs) apresentadas pelo estudante PAEE ou com algum
transtorno funcional específico, como dislexia, discalculia,
TDAH, dentre outros. Isso porque, além de ter garantida a sua
matrícula na escola, ele precisa estar incluído, participando das
atividades educacionais em igualdade de condições com os
demais, sem ter negadas as suas diferenças.
BARBOSA, V. B.; CARVALHO, M. P. Conhecimentos necessários para elaborar o
Plano Educacional Individualizado – PEI. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Rio Pomba, Mestrado
Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT), 2019. p. 10.
Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/570204. Acesso em: 15
jul. 2026.
Trecho B
[...] A proposta do PEI pode ser traduzida como a forma de se
produzir documentação ou registro com a finalidade de
promover e garantir, como um contrato, a aprendizagem de
estudantes PAEE por meio da ação compartilhada pelas
pessoas responsáveis ou que deverão trabalhar com esses
estudantes.
TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento
educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em
diferentes países. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, e230076, p. 5,
2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/mJJDHWr3xyVzztRdVjdhJSg/.
Acesso em: 15 jul. 2026.
Durante o planejamento do ano letivo, a equipe pedagógica de
uma escola iniciou a elaboração do PEI de um estudante PAEE.
Na reunião, foram discutidos sua finalidade, os profissionais
envolvidos em sua elaboração e sua utilização no
acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem.
O Planejamento Educacional Individualizado (PEI) constitui
uma importante estratégia para a organização das práticas
pedagógicas destinadas aos estudantes Público-Alvo da
Educação Especial (PAEE). Considerando os trechos A e B
e a situação apresentada, o PEI caracteriza-se como um
instrumento que