Durante o processo de reavaliação periódica de uma instituição de Educação Su...

Vamos analisar essa questão que envolve a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), um tema fundamental para quem atua na área de educação superior no Brasil.

A primeira assertiva fala que a reavaliação de uma instituição privada pode resultar em medidas como redução de vagas e suspensão de novos ingressos. Isso é verdade porque a legislação prevê que, se houver deficiências, a avaliação pode mesmo impor limitações para garantir a qualidade do ensino.

Já a segunda afirmativa diz que o Poder Executivo fornecerá todos os recursos para que a instituição supere suas deficiências simplesmente por ser privada. Essa afirmação é falsa, porque instituições privadas são responsáveis por seus próprios recursos; o Estado não tem obrigação de prover todos os recursos necessários para o saneamento das deficiências, embora realize a avaliação e acompanhamento.

Por fim, a terceira afirma que o descredenciamento da instituição somente pode ocorrer após decisão judicial transitada em julgado. Essa afirmação está incorreta, pois o descredenciamento é um ato administrativo sujeito a processo administrativo, e não necessariamente depende de decisão judicial definitiva.

Portanto, a ordem correta é: Verdadeiro - Falso - Falso.

Gabarito: c.